Candidaturas PAJ 2016

4/12/2015

Caros Irmãos Escutas,

A Junta Regional de Santarém vem por este meio informar que se encontram a decorrer as Candidaturas para o PAJ (Programa de Apoio Juvenil) para 2016, no âmbito dos programas de apoio ao associativismo do Instituto Português do Desporto e da Juventude.

É nosso objetivo facilitar o acesso dos agrupamentos a este tipo de apoio, o que permitirá melhorar o escutismo no nível local, dado que este é muitas vezes limitado por questões de ordem financeira.

Este é um apoio disponível para todos os agrupamentos, no entanto é importante relembrar a responsabilidade inerente ao mesmo, uma vez que é feita em candidatura única por todo o CNE.

Assim sendo, ao aderirmos a este programa devemos estar conscientes das suas obrigações, e do incumprimento dos pressupostos, não apenas prejudicará o agrupamento em causa, bem como a região, e em última análise do CNE no seu global.

As candidaturas devem ser efetuadas através do preenchimento do Modelo de Candidatura PAJ 2016 (em anexo), e de acordo com as Orientações Candidatura PAJ 2016 (em anexo), e enviadas posteriormente para o correio eletrónico geral.santarem@escutismo.pt.

Qualquer dúvida no preenchimento deve ser encaminhada para o correio eletrónico geral.santarem@escutismo.pt ou contactar para o 912 099 269 (João Ferreira – Chefe Regional
Adjunto).

As candidaturas dos agrupamentos devem ser enviadas até 14 de dezembro.

Deixamos algumas considerações que aumentam a probabilidade de se obter financiamento:

Ações a Candidatar: uma ação pode conter diversas atividades, desde que as mesmas mostrem alguma coerência entre si, partilhando os objetivos, bem como as despesas. Este facto permite uma maior flexibilidade nos justificativos, pelo que se sugere a introdução do menor número de ações possíveis. Tendo em conta a estrutura dos agrupamentos, poderá submeter-se uma candidatura única, ou nos casos em que existe um maior número de elementos ou atividades, um máximo de uma ação por secção, correspondendo à sua Caçada, Aventura, Empreendimento e Caminhada, respetivamente;
Datas das Ações: sugere-se que estas sejam o mais alargadas possíveis, para garantirem o cumprimento das mesmas;
Gastos de Funcionamento: estes podem ser contemplados, mas não devem ultrapassar os 30% do valor global da ação, sob pena de não ser atribuído financiamento a essa ação;
Orçamentos: a necessidade de justificar os gastos orçamentados é de 100%, assim sendo, os valores apresentados devem ser reais, e se possível um pouco abaixo das expectativas, para garantir uma justificação de 100% dos mesmos no final;
Faturas: é obrigatória a justificação de todas as despesas submetidas com fatura, a qual obrigatoriamente deve apresentar o contribuinte do CNE;
Autofinanciamento: este é um dos critérios mais importantes para atribuição dos apoios, devendo existir um mínimo 30,5%, mas sendo aconselhável ser superior a 40,5%;
Paridade de Género: deve ser garantida um equilíbrio entre os géneros, dentro do possível e da realidade de cada agrupamento;
Ações em Dúvida: nos casos em que não existe ainda confirmação da possibilidade de realização de determinada atividade, esta não deve ser incluída, uma vez que não existe possibilidade de substituição nem de rarefação de valores;
Parcerias: no caso de estarem previstas parcerias na realização das ações propostas, estas devem ser comprovadas, conforme documento em anexo (Modelo de Termo de Parcerias);
Ações Regionais: as atividades regionais são já alvo de candidatura por parte da Junta Regional, pelo que as mesmas não devem ser incluídas nas candidaturas dos agrupamentos;

Recordamos que esta é uma oportunidade única de obtermos financiamento para as nossas atividades, no entanto a mesma implica um compromisso e responsabilidade acrescidas. Aconselhamos a leitura da documentação existente (Despachos Critérios de Seleção e Despacho Despesas Elegíveis), para uma melhor compreensão das despesas elegíveis, bem como as ações que podem ser apresentadas.

Contamos com a colaboração de todos. Em caso de terem alguma dúvida não hesitem em
contactar-nos.